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Vereadores Adão Gonçalves e Marieta participam do plano estadual de regularização fundiária

''Este foi um grande passo para o desenvolvimento da área rural e urbana do município'' comentou a vereadora

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Divulgação: Néia Maceno

A Frente Parlamentar para Regularização Fundiária em Mato Grosso do Sul,foi realizada em Campo grande no plenário da Assembleia Legislativa e foi discutido projetos e alternativas que possam dar agilidade e segurança aos processos, tanto na área urbana, como rural.

A equipe de trabalho da frente parlamentar contou com a participação de representantes da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), Assomasul (Associação dos Municípios do MS), Anoreg (Associação dos Notários e Registradores de MS), OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil MS), Ministério Público, Defensoria, PGE (Procuradoria Geral do Estado)Deputado estadual Renato Câmara e o Município de Angélica foi representado pelos Vereadores  Adão Gonçalves e Marieta.

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Divulgação: Néia Maceno

A regularização fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, para regularizar assentamentos, dando titulação aos ocupantes, para que tenham o pleno direito as respectivas propriedades urbanas ou rurais, que antes estavam impedidas legalmente.

 Os vereadores Adão Gonçalves (PMDB)e vereadora Marieta (PTB) comentou ao Site Vale Mais MS que a reunião foi uma grande oportunidade de expor um dos principais problemas do município  para as autoridades competentes ajudar a resolver a grande burocracia que envolve esse setor de regularização de imóvel.

'' Foi muito proveitos esse Seminário,principalmente para a classe dos nossos produtores Angeliquenses,pois tivemos a oportunidade de levar nossos projetos voltados para desenvolver a nossa produção e falar diretamente com o Diretor-Presidente Enelvo Iradi Felini da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – (Agraer)'' comentou Marieta.

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Divulgação: Néia Maceno

Por sua vez Adão Gonçalves quer somar esforços envolvendo o poder público e instituições que atuam com políticas públicas voltadas à regularização fundiária e conta com o importante apoio do Deputado Renato Câmara (PMDB) e que também integrou a bancada do Seminário e ressaltou que o assunto precisa ser prioridade, para que estes processos em andamento tenham mais agilidade.

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Divulgação: Néia Maceno

"Vamos somar esforços, envolvendo o poder público e instituições que atuam com políticas públicas voltadas à regularização fundiária",pois o direito ao bem imóvel deve ser alcançado por todos aqueles que os detêm legitimamente, permitindo assim que inúmeras relações da vida social sejam desembaraçadas”.disse o deputado Renato Câmara (PMDB).

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