O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MP/MS) realizaram na ultima quinta-feira (27) uma audiência pública sobre o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). O evento foi realizado na Câmara Municipal, por volta das 19 horas e discutiu a qualidade do ensino nas escolas públicas do município de Angélica.

Estiveram presentes, compondo a mesa diretoria, o Promotor de Justiça, Anthony Állison Brandão Santos (presidente da sessão); o Procurador da República, Eduardo Rodrigues Gonçalves; o Prefeito Roberto Silva Cavalcanti; a Presidente da Câmara Municipal de Angélica, Ana Barbosa e o Secretário Municipal de educação, Nelson Dalponti.

No decorrer da audiência, o Prefeito Roberto ao fazer uso da palavra, citou dados, cálculos com base no quantitativo de alunos e recursos que a Prefeitura recebe. Explicou ainda que tais recursos não são suficientes para cobrir as despesas de cada aluno. Explicou também que o município de Angélica investe mais em educação do que outros municípios. Mostrou também reformas que foram realizadas em todas as escolas da Rede Municipal, incluindo creches, tanto na sede como no distrito de Ipezal. O chefe do executivo municipal finalizou sua exposição apresentando novas construções de salas, computadores e ares-condicionados que já estão em processo.

Na sequência, o secretário de educação fez o uso da palavra, explicando a importância do projeto e esclarecendo que está disposto, junto com toda equipe, a fazer o melhor pela educação. O secretário, juntamente com a diretora de educação, Rosângela de Paula e Felipe Cardoso Oba, arquiteto da prefeitura, apresentaram dados de todas as escolas da Rede Municipal, com fotos das reformas, plantas de futuras construções de salas de aulas, apresentando a atual infraestrutura.

O MPEduc é um projeto nacional do Ministério Público Brasileiro. Voltado para a educação básica. O projeto, por meio de uma série ampla de ações, visa acompanhar e fiscalizar a execução de políticas públicas educacionais e a aplicação de verbas nas escolas. O projeto inclui a visitação nas unidades de ensino, realização de audiências públicas, análise dos conselhos de educação, expedição de recomendações e o esclarecimento da população sobre o direito à educação de qualidade.